Transações entre Partes Relacionadas – 3a Edição: Revista e Atualizada

Transações entre Partes Relacionadas - 3a Edição: Revista e Atualizada

Author: André Antunes Soares de Camargo
Publisher: Leya
Rating:
Category: Law

Transac es entre partes relacionadas s o cada vez mais discutidas por reguladores, agentes economicos e pela academia, n o so no Brasil. Tal decis o empresarial, muito comum em grupos de sociedade que buscam eficiencias gerenciais, suscita preocupac es crescentes pelo potencial de conflito de interesses que traz em seus termos e condic es, podendo beneficiar injusta e ate fraudulentamente controladores e administradores de determinadas sociedades. Uma devida regulac o da materia faz-se imprescindivel no crescente e promissor mercado de capitais brasileiro. Estruturado em tres capitulos, este trabalho parte da discuss o sobre grupos e as transac es entre suas partes relacionadas com o objetivo de delimitar o seu escopo. Em seguida, trata da regulac o da materia no direito brasileiro, culminando com seu estudo empirico e multidisciplinar. Observa-se, nessa investigac o, a multiplicidade e a descoordenac o regulatoria que existe sobre o assunto em nosso pais, seja em raz o das estrategias regulatorias existentes, seja pelas diversas soluc es juridicas adotadas. O tema demanda uma reflex o profunda para receber uma nova e adequada regulac o, n o podendo seus aspectos juridicos, economicos, sociologicos e estrategicos ser ignorados, mas considerados de forma complementar. Contribuic es da governanca corporativa, etica empresarial e contabilidade precisam ser igualmente incorporadas nessa analise integrada. Este trabalho chega a quatro conclus es: (a) compreender grupos e suas relac es contratuais internas e cada vez mais complexo e multidisciplinar e sua regulac o precisa ser bem pensada e adequada, sob pena de intervenc o indevida, desnecessaria e excessiva na liberdade de organizac o empresarial; (b) os conceitos que existem sobre o assunto s o demasiadamente amplos, extrapolando relac es societarias, ajudando a fomentar uma regulac o generica e descoordenada; (c) a regulac o do tema sempre foi reativa a crises, com modelos e soluc es juridicas pontuais e n o coordenados entre si, desprezando-se custos organizacionais e outros efeitos negativos internos e externos, em vez de serem claros e logicos e envolverem uma politica publica mais direcionada, considerando estudos empiricos e dados oficiais ja disponiveis; e (d) a realidade do mercado de capitais brasileiro esta em crescente mutac o e possui caracteristicas peculiares, raz o pela qual qualquer regulac o do tema n o deve simplesmente importar soluc es estrangeiras.